Processo 563540/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 31/10/2008 16:49
Autuado em 31/10/2008 16:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 134/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   134/ 2011 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   134/ 2011 Provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO YAMAKAWA
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/10/2008 16:50 219725/08 RECURSO DE REVISTA
31/10/2008 16:50 126432/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
31/10/2008 16:50 467767/04 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2012 08:50 Juntada de AR oficio 252/12-OPD-GP
01/11/2011 13:08 AR de devolução dos autos físicos
01/11/2011 13:06 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 381/2012
27/01/2012 334 Acórdão de Parecer Prévio nº 134/2011
15/07/2011 308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 21/07/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 329/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2012 17:37 DP  
09/03/2012 09:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 381/2012 -
01/03/2012 14:55 DP Informação nº 1687/2012 -
29/02/2012 09:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 252/2012 -
24/02/2012 16:03 DEX Informação nº 260/2012 -
30/01/2012 08:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2012 -
27/01/2012 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 34/2012 -
28/07/2011 18:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 34/2012 -
28/07/2011 18:01 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 134/2011 -
11/07/2011 09:57 GASRVF  
31/05/2011 12:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 906/2011 -
31/05/2011 12:24 SMPjTC Parecer nº 4010/2011 - Pelo não conhecimento. Ratifica Parecer Ministerial n.º 753/10. Pelo não conhecimento. Ratifica Parecer Ministerial n.º 753/10.
05/05/2011 11:59 DCM Instrução nº 1210/2011 - Recurso de Revisão. Hipótese do art. 486, IV, do Regimento Interno. Não ocorrência. Inexistência de dissonâncias jurisprudenciais. Opinativo pela inadmissibilidade do recurso
18/08/2010 16:13 SITIO  
26/05/2010 10:46 DCM  
25/05/2010 17:53 GASRVF  
25/01/2010 08:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 329/2010 -
25/01/2010 08:05 GASRVF Proposta de Voto nº 220/2010 -
22/01/2010 09:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 237/2010 -
11/02/2009 12:04 SMPjTC Parecer nº 753/2010 - não conhecimento PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
19/11/2008 10:02 DCM Instrução nº 215/2009 - Recurso de Revisão. Hipótese do art. 486, IV, do Regimento Interno. Não ocorrência. Inexistência de dissonâncias jurisprudenciais. Opinativo pela inadmissibilidade do recurso.
31/10/2008 17:56 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 950/2008 -
31/10/2008 16:49 DP Informação nº 2238/2008 -

Voltar a Consulta